Boate é condenada por agressão de seguranças

Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Advogado americano processa o papa

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Multa por circulação de animais de estimação em elevador social é válida, decide Justiça

Morador descumpriu regimento interno do condomínio.

LEI Nº 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias

Defesa pede que juiz explique valor de multa a Genoino

Advogado afirma que, nas suas contas, punição seria de R$ 380 mil