Serra libera anúncio em uniforme escolar

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).