Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Publicidade indevida leva a condenação

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Indenização. Queda de elevador. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Aplicação do art. 14, "caput" do CDC.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"