Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).