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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:11

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:21

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 14:35

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:41

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:03

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falta grave. Dias remidos.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 15:03

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 14:53

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 53258

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

HC. Liberdade provisória. Prisão em flagrante pela prática, em tese, do delito previsto no art. 171, § 3º, do CP. Ausência de constrangimento ilegal. Decisão fundamentada.

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Questão de ordem. Recurso extraordinário eleitoral. Comunicação ao TSE. Cumprimento imediato da decisão plenária. Publicação do acórdão. Desnecessidade.

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Falta grave. Dias remidos.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

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