Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

OAB critica investigação federal

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

MPF/MS questiona BNDES por financiar usinas que compram cana cultivada em áreas indígenas

brasileira. Mas em Mato Grosso do Sul ele recebe incentivo oficial.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

armamentista brasileira, aptidão essa, que será confirmada pela Polícia Federal, responsável pelos

Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

A aposentadoria compulsória não é pena

 Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

Constituição Federal de 1988 conclui-se que embora haja previsão legal para os Estados legislarem em

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas

Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?

critérios de acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira.

Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação

advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional

Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara

Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível

Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal