Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c cobrança. Argüição de falta de interesse de agir suscitada pelo ente apelante quanto às prestações da ats referentes aos anos de 2003 e 2004.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Desempregada pode ter licença-maternidade

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil