Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos