Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Seguradora é condenada a pagar indenização

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Preso trabalha para indenizar vítima

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente