Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.