CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos

Resolução nº 23.268, de 20 de maio de 2010

Resolução nº 23.268 Dispõe sobre a Central do Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas

Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Câmara aprova criação da TV Brasil

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública

Lula dá posse a três novos ministros

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público