Contrato de arrendamento mercantil. Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade.

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP

Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.

Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS

Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS.

No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira

Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.

Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e a Meta Dois do CNJ

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

pela Bioética, o presente busca pautar um exame do tema no cenário nacional

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

alternativas de unam norte e sul, leste e oeste em torno do projeto nacional que contemple a

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias