Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Assistência social. Benefício da prestação continuada. Requisitos legais. Artigo 20, parágrafo terceiro, da Lei nº 8.742/93.

Pedido de uniformização. Jurisprudência dominante do STJ. Inexistência.

Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo INSS com fundamento no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.259/2001, em face de acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Segunda Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Justiça em Números: OAB defende meta para medir duração do processo

A mais recente edição do Justiça em Números visa dar maior atenção aos tribunais de primeiras instâncias e estabelecer metas para duração de processos

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).

CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV

Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado