Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial