OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

(STJ), que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional

Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho