Corregedores repudiam ações do CNJ

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati

Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Contudo, ele defende que a liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.

Aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública do DF

A decisão da 7ª Turma foi unânime.

Técnico bancário da Caixa Econômica Federal poderá acumular cargo de professor

O cargo não envolve funções meramente burocráticas.

PSICOLOGIA E DIREITO: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo