Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Senado propõe multar usuário que envia spam

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Nota à imprensa - STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime