O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of Information Act contém informações relevantes para o processo de imigração.

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília

O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares

Extravio de malas gera indenização

Casal que teve suas malas extraviadas deverá receber indenização por danos morais e materiais

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores

Para os ministros, ficou caracterizado o defeito de produto ou serviço, previsto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

Na terça-feira, poderão ser votados acordos internacionais assinados pelo Brasil e recursos contra a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro

O advogado foi denunciado perante a Justiça Federal em São Paulo em razão de fatos investigados na Operação Pirita, da Polícia Federal, por formação de quadrilha destinada à prática de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro

JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior

Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento