MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de Monografias sobre a Administração da Justiça Federal e aprova o seu regulamento.

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas

Segunda cidadania e a mobilidade global

Por Daniel Toledo.

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico

"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito Penal Internacional e em casos de deportação e expatriação

Acordo entre EUA e Portugal favorece brasileiros com passaporte português

No Brasil, aproximadamente 400 mil pessoas têm cidadania portuguesa.

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Advogado americano processa o papa

Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista

As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira

Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples transferência provisória e de curta duração não atrai a aplicação das normas trabalhistas americanas

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush