Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença