Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Questões de Direito Constitucional

Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º

Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad

Ministro defende aprovação de corte de benefícios fiscais

Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais

Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.

Propostas assertivas elevam o número de contratos fechados

Fatores como redação e apresentação validam propostas com mais chance para o negócio dar certo.

LEI Nº 13.307, DE 6 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais