Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Matéria tributária. ICMS. Compensação de créditos.

Ausência dos requisitos autorizados para concessão liminar - Recurso improvido.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária

Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.

Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.

Proposta de emenda à Constituição dá a eleitores poder de garantir urgência a projetos de lei

Para serem admitidas, as petições deverão ter o apoio de menos 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados e com não menos de 0,3% de cada um deles

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Negado pedido de revisão criminal a ex-policial Japonês

Ex-policial civil foi condenado a 16 anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma colunista. O crime ocorreu há 23 anos

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Má-fé na venda de carro gera indenização

TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.