Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos