Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

ABN é condenado por saque de conta de cliente

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ

Perícia de engenharia comprovou diferença.

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.