Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Jamil estabelece data limite para demissões

Liberdade segundo a filosofia

todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva

Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?

Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

). Interceptações telefônicas indicaram que o serventuário estaria usando o nome do juiz para cobrar propina de pessoas presas na Comarca.

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Existência de penhoras sobre o mesmo bem.

Direito de preferência. Crédito tributário Estadual e crédito de Autarquia Federal.

Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.