TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil

Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos