Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

A caridade sem fundos

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ