Direito à saúde e o STF

Suprema Corte brasileira na interpretação que permita abarcar o conceito de integralidade do direito à saúde.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

O cargo de agente comunitário de saúde não se enquadra no conceito de comissionado, pois não há

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ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito

Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

, além de pagar ao advogado dela os honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz; porém, no conceito

Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.

Direito & Justiça

A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o