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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:48

Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes

Por Brunna Duarte.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:36

Vício em título protestado não impede falência se demais títulos alcançam valor mínimo legal

Ao negar provimento ao recurso especial, o colegiado confirmou que o procedimento ocorreu de forma regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:25

Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP

Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:41

Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?

Por Issei Yuki Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:40

Trabalho análogo ao escravo: como evitar que esses casos se repitam?

Por José Eduardo Gibello Pastore.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58

Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 17:24

Controle de imigração americano se movimenta para deportar imigrantes em overstay

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem diversos relatos de brasileiros em situação irregular que foram contactados pelo órgão.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:19

Como se proteger de golpes durante o período de folia do Carnaval

Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:02

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:04

A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:23

Brasil registra 21 mortes por Covid e média se mantém em estabilidade pelo quinto dia

São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:34

Brasil registra 115 novas mortes por Covid; média móvel se mantém em queda

São 684.029 óbitos e 34.472.679 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21

Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:36

Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento

Por Marilia Golfieri Angella.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 103788

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Por Brunna Duarte.

Ao negar provimento ao recurso especial, o colegiado confirmou que o procedimento ocorreu de forma regular e que a insolvência da empresa recorrente foi presumida com base no regime de impontualidade.

Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.

Por Issei Yuki Júnior.

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Por José Eduardo Gibello Pastore.

O colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem diversos relatos de brasileiros em situação irregular que foram contactados pelo órgão.

Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.

Por Roberto Folgueral.

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 685.881 óbitos e 34.681.231 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

São 684.029 óbitos e 34.472.679 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.

Por Sergio Vieira.

Por Marilia Golfieri Angella.

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