TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias atuais. As relações de gêneros, desde os primórdios, sempre foi uma questão de discursão na sociedade, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal positivada. Além disso, há de se falar na necessidade do reconhecimento da mulher como sujeito de direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive, porém para que isso ocorra, medidas socioeducativas e intervenções devem ser necessárias.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.