Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Estudante é presa em flagrante por racismo

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar

Os novos enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

Homem é condenado sob a acusação de injúria religiosa e lesão corporal contra vizinho

Segundo consta da denúncia a vítima teria sido ofendida ao entrar no elevador pelo fato de seguir a religião judaica.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente

A mulher alegou que foram realizadas compras por terceiros, por meio do cartão de crédito de sua titularidade, não podendo ser responsabilizada pelo débito daí decorrente