Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:40

Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista

O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em recuperação que contesta protesto de título em execução trabalhista
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20

Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas

A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:35

Interdependência

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:15

Processual civil. Recurso especial. Omissão configurada.

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Incabível apreensão de bens como meio coercitivo

Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Vaidade, ah! Vaidades

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36

IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Franchising - Da origem aos tempos atuais

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:49

O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?

Por Juliana Teles
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:35

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:04

Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições

Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00

MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Array Publicado em 2013-04-18T17:30:33+00:00

Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 9563

O STJ decidiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação de empresa em recuperação que contesta protesto de título em execução trabalhista

A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio

A consciência de que o todo depende de um único indivíduo. E cada indivíduo depende do todo para existir

Questões relevantes para a solução da lide. Ausência de valoração.

Tribunal determina a imediata liberação de mercadoria da empresa que foram apreendidas ilegalmente

A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.

A empresa foi considerada sucessora da Super 11 Net do Brasil, que fechou as portas e não pagou o que devia aos seus empregados.

Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel. Texto elaborado em 04/11/2006.

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Por João Badari

Por Juliana Teles

Por Eliziane Gorniak.

Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos