Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Lucro ou armadilha? Advogado alerta para riscos ocultos nos leilões de imóveis

Leilões de imóveis atraem investidores com descontos de até 60%, mas advogados alertam para riscos jurídicos e emocionais que podem gerar prejuízo.