Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Defesa do Contribuinte

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Curso avançado de jurisprudência tributária está com inscrições abertas

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária está com as inscrições abertas. Ao todo, serão mais de 360 horas/aula com renomados professores na área, entre eles o tributarista Janssen Murayama. Os encontros serão online e acontecerão às terças e quintas, de 9h às 12h, com duração de um ano e meio.