Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Estado delinqüente

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

Forças Armadas e STF: Punições no caso do 8 de janeiro

As Forças Armadas delegam ao STF as punições a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Entenda os impactos políticos e jurídicos dessa decisão

Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás

Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

Como o casal pode saber se é o momento certo para se separar?

Contar com a ajuda de profissionais experientes pode contribuir de forma positiva para a decisão.

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?

Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.