Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no Regime Próprio, respeitando natureza do serviço prestado

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo

Inventário ou calvário?

Por Laura Souza Lima e Brito

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da trabalhadora e deferiu, por maioria de votos, uma reparação fixada em R$ 100 mil.

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Utilização do WhatsApp pessoal para o trabalho: até onde a empresa pode interferir?

Por João Guilherme Walski de Almeida.

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.

Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase

Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.

Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho

A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.

Formal de Partilha em Inventário

Petição informando a relação de documentos para instrução do Formal de Partilha.

Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos

A decisão foi unânime.

Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo

O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas

Mulher que alegava viver com homem casado não tem união estável reconhecida

Segundo a decisão, não restou comprovado que a relação entre os envolvidos tenha sido mais do que uma mera relação extraconjugal