STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que

Negado pedido de aplicação de multa prevista em termo de ajustamento de conduta

, não contém a previsão de processar e julgar representação por descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta?, destacou a relatora

Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio

compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?