Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Mantida condenação a portador de dólar falso

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Agravo de instrumento. Sucessão de empregadores.

Responsabilidade da primeira reclamada.

Especialista dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday

Entenda quais golpes são mais comuns de ocorrerem nesse período

Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção.

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Empresas são obrigadas a cumprirem oferta veiculada na black friday

Para a magistrada, restou incontroverso nos autos que a oferta veiculada do Playstation adquirido ocorreu na Black Friday, período em que fornecedores e comerciantes disponibilizam várias ofertas com grandes descontos.

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

A decisão foi unânime.