Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

TST nega justa causa em demissão de professor universitário