E-mail mal educado não justifica demissão

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas e Direito Processual Penal na Pós - Graduação das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?

Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.