Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.

Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos

No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.

Congresso promulga nesta terça emenda que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Nomeação para tribunais superiores e federais poderá ser feita até os 70 anos e não até 65, como é hoje.

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

O colegiado entendeu que "os eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Benefício por incapacidade. Segurado contribuinte individual. Pedido e causa de pedir

Previdenciário.

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.