Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ação de Depósito

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel