Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Informação incorreta à Receita gera indenização

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Notificação judicial - Substituição de caução

Nomeação de bens à penhora

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada