Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é

Justiça Eleitoral em SP determina exclusão imediata de aplicativo do Facebook sobre Haddad

Além da exclusão do aplicativo, o juiz determinou que seja informado os dados cadastrais de quem

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base

presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.

CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio

de quem negativa o devedor, ainda que as informações tenham partido de outro banco de dados.

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

O número de inscritos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com dados do Conselho

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da

EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo