Garibaldi é eleito presidente do Senado

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Mais rigor para o formando

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.