Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Igreja Universal é condenada por danos morais

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

A caridade sem fundos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Em sessão tumultuada, STF revoga liminar que permitia aborto de feto sem cérebro

BRASÍLIA - Em uma sessão repleta de discussões polêmicas e desentendimentos verbais destemperados entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira a liminar que autorizava que mulheres grávidas de fetos com anencefalia (ausência de cérebro) interrompessem a gravidez.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.