PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Pensão deve suportar padrão de vida de família

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Como declarar na DIRPF de 2014

Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais