Home- busca: Codigos de Etica Profissional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:28
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:23
Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado
, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:32
Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical
profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:49
TST restabelece pensão vitalícia a empregado das Casas Bahia com LER
profissional, cujo agravamento decorreu de omissão do empregador quanto aos meios de proteção e prevenção para atividade de esforço repetitivo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente
profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 15:16
Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
vínculo estável e permanente com um único empregador, a profissional pode beneficiar-se de variadas
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:52
JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 13:50
Policiais processados não podem ser promovidos
, nos quais está sendo imputada a prática de múltiplos crimes, não pode ser considerado apto à ascensão profissional que almeja.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:00
Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS
Os conselhos federais e regionais de fiscalização do exercício profissional, por possuírem
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:37
Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia
valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos de fiscalização profissional, aplicada até o advento do chamado Plano Collor.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:00
Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário
empregado do Hotel Laje de Pedra, demitido pouco tempo depois de ter sido eleito para o Conselho Fiscal do Sindicato da categoria profissional.
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.
emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:12
Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida
sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Cobrança. Danos morais. Empresas de telefonia. Habilitação feita por terceiros via internet. Inscrição do nome da autora/apelada nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.
remuneração do trabalho profissional, de forma que não comporta reparos a decisão que os fixou com essas observâncias.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008
Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios
direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
