Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

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Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

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Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

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Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

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Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado

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Absolvido por falta de provas acusado de tentativa de roubo na Virada Cultural

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Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

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Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

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