Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

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Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

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O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

direitos das crianças e adolescentes, além traduzir em realidade as premissas contidas nas normas

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

Em 2026, a saúde mental virou obrigação legal via NR-01. A Dra. Vanessa Albuquerque ressalta que o bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas

Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah